Última atualização: 10 de Maio de 2023
Bem-vindo aos Termos de Serviço da PortugalVR. Este documento regula o uso do nosso website, serviços e produtos. Ao utilizar o nosso website ou subscrever os nossos serviços, concorda com estes termos na íntegra. Por favor, leia com atenção.
Ao aceder e utilizar o website da PortugalVR (www.portugalvr.pt), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Cookies. Se não concordar com algum aspeto destes termos, não deverá utilizar o nosso website ou serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Qualquer alteração significativa será notificada através do nosso website ou por email. O uso continuado do nosso website após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.
A PortugalVR oferece serviços de realidade virtual, incluindo, mas não limitado a:
Alguns dos nossos serviços podem exigir o registo de uma conta. Ao criar uma conta, concorda em:
Reservamo-nos o direito de encerrar contas inativas ou que violem estes termos.
Todo o conteúdo presente no website da PortugalVR, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da PortugalVR ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais de Portugal e internacionais.
Não é permitido reproduzir, distribuir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar trabalhos derivados, traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou explorar de qualquer outra forma o nosso website ou conteúdo, exceto conforme expressamente autorizado por nós.
Ao enviar conteúdo para o nosso website (comentários, reviews, etc.), concede à PortugalVR uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer média.
Declara e garante que:
Concorda em não utilizar o nosso website para:
Em nenhum caso a PortugalVR, os seus diretores, funcionários, agentes, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar o website; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no website; (iii) qualquer conteúdo obtido do website; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido avisados da possibilidade de tais danos.
O nosso website e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita. A PortugalVR não garante que o website será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros; nem garante a precisão ou confiabilidade dos resultados obtidos do uso do website ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
Concorda em defender, indenizar e isentar a PortugalVR, os seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários e custos legais razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com (i) seu acesso ou uso do website; (ii) sua violação destes Termos; (iii) qualquer conteúdo publicado por si; ou (iv) sua violação de qualquer direito de terceiros.
O nosso website pode conter links para websites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela PortugalVR. Não temos controlo sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros. Recomendamos que reveja os termos e políticas de qualquer website de terceiros que visite.
Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao nosso website imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos de Serviço. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições de conflito de leis. Qualquer controvérsia, litígio ou reclamação decorrente de ou relacionada com estes Termos ou sua violação, rescisão, aplicação, interpretação ou validade, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a PortugalVR sobre o uso do nosso website e substituem quaisquer acordos anteriores entre você e a PortugalVR relativos ao mesmo assunto.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto connosco:
PortugalVR
Avenida da Liberdade, 245, 4º Andar
1250-143 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 213 456 789